As instalações da Eco-Partner, de Lisboa e do Porto, encontram-se licenciadas para a gestão de resíduos perigosos e não perigosos – Título Único Ambiental – Lisboa (TUA20191010000362) e Título Único Ambiental – Porto (TUA20190115000015) .
As instalações foram projectadas e construídas de acordo com a legislação ambiental em vigor e cumprem as recomendações do BREF (Best REFerences – Melhores Técnicas Disponíveis) de armazenagem de resíduos.