As instalações da Eco-Partner encontram-se licenciadas para o armazenamento temporário de resíduos banais e perigosos – Alvará de Licença para a realização de operações de gestão de resíduos nº 76/2014.
As instalações foram projectadas e construídas de acordo com a legislação ambiental em vigor e cumprem as recomendações do BREF (Best REFerences – Melhores Técnicas Disponíveis) de armazenagem de resíduos.