Dica Ambiental #15

Em 2017 chegam as E-GARs …. o que vai mudar?

A plataforma electrónica que permitirá a desmaterialização das Guias de Acompanhamento de Resíduos (Plataforma eGAR) está praticamente pronta e muito em breve o procedimento administrativo para a recolha e tratamento de resíduos será alterado.

Embora ainda não seja possível conhecer com detalhe como irá funcionar esta nova ferramenta, é possível desde já antecipar que apenas entidades licenciadas terão um número APA que lhes permitirá aceder à plataforma como transportador ou destinatário habilitado a intervir na gestão de resíduos. Alem disso, se até hoje podiam ser emitidas Guias de Acompanhamento de Resíduos por entidades eventualmente sem licença para aquele resíduo concreto (código LER de resíduo) ou operação (valorização ou eliminação), tal deixará de ser viável pelo menos administrativamente.

Tudo indica que a gestão de resíduos no futuro próximo tenha de ser mais rigorosa tanto no que se refere à segregação na origem (resíduos com códigos diferentes / características diferentes devem ser separados e recolhidos de forma diferenciada), como no seu transporte e encaminhamento. A gestão deve ser pensada e planeada de forma a que a coerência se mantenha desde o inicio até ao fim do processo ( a eGAR conta a história do resíduo e os registos de cada empresa passarão a poder ser comparados e validados pela administração central).

A entrega de resíduos (incluindo os resíduos valorizáveis que têm valor) a entidades não licenciadas está sujeita a coimas ambientais e fiscais. No futuro próximo a rastreabilidade dos resíduos será uma realidade mais palpável sempre que algum dos elos da cadeia tenha de lançar os dados no Siliamb.

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Não arrisque!

Certifique-se que o seu sistema de gestão de resíduos está suportado em “pilares sólidos”. Trabalhe com operadores licenciados.

Se necessitar de ajuda contacte a Eco-Partner.